Estamos todos cada vez mais conectados à rede mundial da internet, capazes de espalharmos informações de forma extremamente rápida e ilimitada. Partindo dessa perspectiva, na última semana, o Centro de Reflexão Ofélia Fonseca promoveu mais um encontro com a comunidade escolar. Desta vez, em um bate-papo com o professor e pesquisador Sérgio Branco, especialista em ética e legislação digital, que falou sobre as principais regras da internet e os cuidados necessários para evitar certos riscos nos meios digitais.

Com o tema ‘Infância e adolescência no mundo digital: o papel das leis, da família e da escola em ambientes conectados’, o bate-papo com Sérgio Branco abordou os riscos quanto à legalidade do que fazemos durante o uso das redes digitais, com a apresentação de dados sobre a regulamentação e os efeitos do descumprimento das leis, que podem afetar não apenas os usuários, mas toda a família.

O cofundador do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio de Janeiro, entidade de pesquisa independente, sem fins lucrativos, que tem como missão assegurar que o Brasil responda, de maneira criativa e apropriada, às oportunidades fornecidas pela tecnologia na era digital, garante que a importância do instituto está em desmistificar a linguagem do Direito.

“Para nós, é fundamental que as pessoas que não têm formação jurídica possam compreender os limites da lei e saber o que pode e o que não pode fazer, o que pode e o que não pode esperar. Nós sabemos que as leis são escritas de uma maneira bastante complexa e por isso, em regra, são difíceis de serem compreendidas. Nós queremos ser diretos e simples para explicar as leis de forma que elas estejam acessíveis e possam ser compreendidas por todos”, explica Sérgio.

Durante o encontro, ele citou alguns exemplos históricos sobre o mau uso dos recursos digitais que renderam disputas judiciais. Explicou como a regulamentação oficial vem sendo feita desde esses primeiros processos, com a criação de leis, como a Lei Brasileira 12.737, de 2012, popularmente conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que promoveu alterações no Código Penal Brasileiro tipificando os chamados delitos ou crimes informáticos.

Especialistas orientam famílias sobre segurança e legislação digital

Sérgio Branco durante evento encontro do Centro de Reflexão Ofélia Fonseca (Foto: Divulgação/Ofélia)

O bate-papo teve ainda mediação da psicóloga Julia Burin, diretora da clínica Psi e especialista em infância e adolescência, que fez apontamentos do ponto de vista psicológico, abordando os impactos da internet na saúde mental de crianças e jovens conectados e expostos por familiares por meio de fotos, vídeos e outros materiais.

Em uma de suas intervenções, Julia elencou os pontos negativos da superexposição nas redes sociais e as potencialidades que são disponibilizadas na internet. Sugeriu a importância de que “as famílias definam regras claras tanto no que se refere ao uso da internet quanto na rotina dos filhos fora das redes”. Para isso, a psicóloga sugere que as famílias criem uma lista, em conjunto com os filhos, com regras bem definidas do que é tolerado e do que é intolerável, de forma que compreendam os efeitos nocivos do descumprimento.

Ao final do debate, o orientador educacional Guilherme Oliveira explorou a ideia de que o direito resolve apenas uma pequena parte dos usos inconsequentes das redes. É a educação, como prática constante de um diálogo franco, tanto por parte das instituições de ensino como das famílias, que deve orientar a reflexão sobre os modos de usar, construindo coletivamente os limites, bem como o que é inadmissível na nossa experiência cotidiana.

Segurança e legislação digital

Pouca gente sabe, mas os canais de comunicação digital e as redes sociais têm regras que definem desde a idade mínima para sua utilização até a preservação de dados dos usuários, e este foi o ponto inicial para a organização do evento, realizado no dia 22 de maio.

“Pensamos em como orientar as famílias sobre os riscos ao qual estamos submetidos ao utilizar a internet, mas, muito mais que abordar a usabilidade do sistema e seus perigos mais eminentes, decidimos tomar a questão do ponto de vista legal. E daí surgiu o convite ao Sérgio Branco, que fez uma palestra muito esclarecedora”, conclui a diretora do Ofélia, Marisa Monteiro, que já está pensando no próximo evento do nosso Centro de Reflexão.

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