Estamos todos cada vez mais conectados à rede mundial da internet, capazes de espalharmos informações de forma extremamente rápida e ilimitada. Partindo dessa perspectiva, na última semana, o Centro de Reflexão Ofélia Fonseca promoveu mais um encontro com a comunidade escolar. Desta vez, em um bate-papo com o professor e pesquisador Sérgio Branco, especialista em ética e legislação digital, que falou sobre as principais regras da internet e os cuidados necessários para evitar certos riscos nos meios digitais.

Com o tema ‘Infância e adolescência no mundo digital: o papel das leis, da família e da escola em ambientes conectados’, o bate-papo com Sérgio Branco abordou os riscos quanto à legalidade do que fazemos durante o uso das redes digitais, com a apresentação de dados sobre a regulamentação e os efeitos do descumprimento das leis, que podem afetar não apenas os usuários, mas toda a família.

O cofundador do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio de Janeiro, entidade de pesquisa independente, sem fins lucrativos, que tem como missão assegurar que o Brasil responda, de maneira criativa e apropriada, às oportunidades fornecidas pela tecnologia na era digital, garante que a importância do instituto está em desmistificar a linguagem do Direito.

“Para nós, é fundamental que as pessoas que não têm formação jurídica possam compreender os limites da lei e saber o que pode e o que não pode fazer, o que pode e o que não pode esperar. Nós sabemos que as leis são escritas de uma maneira bastante complexa e por isso, em regra, são difíceis de serem compreendidas. Nós queremos ser diretos e simples para explicar as leis de forma que elas estejam acessíveis e possam ser compreendidas por todos”, explica Sérgio.

Durante o encontro, ele citou alguns exemplos históricos sobre o mau uso dos recursos digitais que renderam disputas judiciais. Explicou como a regulamentação oficial vem sendo feita desde esses primeiros processos, com a criação de leis, como a Lei Brasileira 12.737, de 2012, popularmente conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que promoveu alterações no Código Penal Brasileiro tipificando os chamados delitos ou crimes informáticos.

Sérgio Branco durante evento encontro do Centro de Reflexão Ofélia Fonseca (Foto: Divulgação/Ofélia)

O bate-papo teve ainda mediação da psicóloga Julia Burin, diretora da clínica Psi e especialista em infância e adolescência, que fez apontamentos do ponto de vista psicológico, abordando os impactos da internet na saúde mental de crianças e jovens conectados e expostos por familiares por meio de fotos, vídeos e outros materiais.

Em uma de suas intervenções, Julia elencou os pontos negativos da superexposição nas redes sociais e as potencialidades que são disponibilizadas na internet. Sugeriu a importância de que “as famílias definam regras claras tanto no que se refere ao uso da internet quanto na rotina dos filhos fora das redes”. Para isso, a psicóloga sugere que as famílias criem uma lista, em conjunto com os filhos, com regras bem definidas do que é tolerado e do que é intolerável, de forma que compreendam os efeitos nocivos do descumprimento.

Ao final do debate, o orientador educacional Guilherme Oliveira explorou a ideia de que o direito resolve apenas uma pequena parte dos usos inconsequentes das redes. É a educação, como prática constante de um diálogo franco, tanto por parte das instituições de ensino como das famílias, que deve orientar a reflexão sobre os modos de usar, construindo coletivamente os limites, bem como o que é inadmissível na nossa experiência cotidiana.

Segurança e legislação digital

Pouca gente sabe, mas os canais de comunicação digital e as redes sociais têm regras que definem desde a idade mínima para sua utilização até a preservação de dados dos usuários, e este foi o ponto inicial para a organização do evento, realizado no dia 22 de maio.

“Pensamos em como orientar as famílias sobre os riscos ao qual estamos submetidos ao utilizar a internet, mas, muito mais que abordar a usabilidade do sistema e seus perigos mais eminentes, decidimos tomar a questão do ponto de vista legal. E daí surgiu o convite ao Sérgio Branco, que fez uma palestra muito esclarecedora”, conclui a diretora do Ofélia, Marisa Monteiro, que já está pensando no próximo evento do nosso Centro de Reflexão.