REGIMENTO ESCOLAR 
 
Do Sistema de Avaliação
 
Capítulo I
Dos Princípios
 
Artigo 24 – A avaliação terá como principio o aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem.
 
Artigo 25 – A avaliação será subsidiada por procedimentos de observação, registros contínuos, e terá por objetivo permitir o acompanhamento: sistemático e continuo do processo de ensino e de aprendizagem, de acordo com os objetivos e metas propostas do desempenho da direção, dos professores, dos alunos e dos demais funcionários nos diferentes momentos do processo educacional; da execução do planejamento curricular.
 
Seção I
Da Avaliação da Educação Infantil ao 1º Ano do Ensino Fundamental
 
Artigo 26 – Na Educação Infantil o objetivo da avaliação será: acompanhar o processo de aprendizagem de cada aluno, e realizar as intervenções necessárias para que atinja os objetivos estabelecidos para esta etapa da Educação Básica.
 
Parágrafo Único – Em casos de inclusão, será elaborado um currículo em conjunto com a equipe multidisciplinar (médico, foniatra, fonoaudióloga, psicólogo e visitador social) que atende o aluno. 
 
Artigo 27 – O professor deve proceder ao registro das realizações dos alunos, a essa avaliação deve explicitar a seqüência didática e informar sobre as dificuldades específicas dos alunos.
 
Seção II
Da Avaliação no Ensino Fundamental e Médio
 
Artigo 28 – A partir do 2º Ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, a avaliação da aprendizagem do aluno será realizada ao longo do período letivo de modo a possibilitar um resultado fidedigno , considerados os seguintes componentes:
 
I - Objetivos – Promover a participação do aluno no processo de aprendizagem de forma confortável, ativa e responsável:
a) Aprimoramento da qualidade de ensino; 
b) Levantar o diagnóstico das habilidades e das dificuldades do aluno e prognosticar as          aptidões iniciais de cada um   deles; 
 
II - Periodicidade – O ano escolar será dividido em 4 (quatro) bimestres mantendo-se um equilíbrio entre os mesmos, tendo em vista os 200 (duzentos) dias letivos, na seguinte conformidade:
 
1º Bimestre – Período 1= B1
2º Bimestre – Período 2= B2
3º Bimestre – Período 3= B3
4º Bimestre – Período 4= B4 
 
III – Instrumentos - A avaliação do desenvolvimento do aluno será contínua e aferida por meio dos seguintes instrumentos: trabalhos individuais ou em grupos, tarefas de casa, participação em aula, avaliações formais, avaliações orais, apresentação de seminários, relatórios e discussões literárias.
 
IV – Escala – Para todos os procedimentos utilizados serão atribuídos valores de (0,0) a dez (10,0) 
 
V – Registros – A cada bimestre o docente fará o registro das notas obtidas, extrairá a média dos conteúdos trabalhados , do desempenho escolar e a freqüência dos alunos ; que será remetido à Secretaria Escolar.
 
Capítulo II - Sistema de Avaliação e Promoção
 

Artigo 29 - Será considerado promovido para a série subsequente ou concluinte de curso o aluno que:

I - ao término do ano letivo obtiver frequência anual igual ou superior a  75%; do total
     das horas letivas;
II - média anual ≥ 6,0 (seis) em todos os componentes curriculares.

Parágrafo único: A média Anual será o resultado da média aritmética da média do 1º bimestre, mais a média do 2º bimestre, mais o dobro da média do 3º bimestre e o dobro da média do 4º bimestre, dividido por seis.

  Média Anual (MA) =  Média 1º bi + Média 2º bi + 2 x Média 3º bi + 2 x Média 4º bi ≥ 6,0                                                                     6

 Capítulo III - Recuperação Contínua e Paralela e Retenção

Artigo 30º - A Escola promoverá Recuperação paralela após o 1º e 3º Bimestres para os estudantes que não atingirem Média maior ou igual a 6,0, em período contrário das aulas regulares e no final do 2º e 4º Bimestres promoverá Recuperação Intensiva em semana definida no calendário letivo.

O resultado será traduzido por meio da Média Aritmética entre a Média do Bimestre e a Nota da Recuperação, que substituirá a média do bimestre quando superior.

Parágrafo 1º- Após o resultado da recuperação do 4º bimestre, o Conselho de classe poderá decidir sobre à promoção do estudante para o Ano subsequente ou conclusão somente para o estudante que não obtiver MA = Média Anual  ≥ 6,0 (seis):

a) em até 2 componentes curriculares no Ensino Fundamental
b) em até 3 componentes curriculares no Ensino Médio;